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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2025 - 10:08
Casarão Brasil lança biografia da atriz transformista Safira Bengell em 18 de junho
Coquetel de lançamento do livro “A Arte de Viver” integra programação do Mês do Orgulho LGBTQIA+
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:08
Nova interpretação do STJ viabiliza aumento de aposentadorias com atividades simultâneas
STJ reconhece direito de somar remunerações no RGPS e RPPS para cálculo da aposentadoria, corrigindo distorções históricas. Saiba como isso afeta segurados
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:24
STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustes na tese
Plenário deve continuar a discutir o assunto na próxima semana
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 10:49
Cibersegurança em impressão de documentos: Como as empresas podem se proteger das ameaças?
Saiba como proteger documentos impressos contra ciberataques e adotar estratégias de segurança digital com o modelo Zero Trust e autenticação multifatorial
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 11:27
Advogada é algemada por Guarda Municipal durante assistência jurídica no Rio de Janeiro
Advogada é algemada por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro durante assistência jurídica. Entenda o caso e as repercussões jurídicas.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2024 - 12:02
Nova Lei Geral do Turismo: Os reflexos da norma ISO 21902 na cadeia produtiva do turismo
A trajetória da acessibilidade no turismo
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 15:16
STJ reconhece direito à pensão para pais de recém-nascido falecido
STJ amplia jurisprudência e garante pensão a pais de recém-nascidos falecidos por erro médico, com base em presunção de contribuição futura à família
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 13:44
TRT-2 valida incorporação do descanso semanal remunerado por norma coletiva
Decisão do TRT-2 valida incorporação do DSR no salário por norma coletiva, reforçando o papel dos acordos coletivos em definir condições trabalhistas transparentes e legais
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 12:12
STF permite que Testemunhos de Jeová neguem transfusão de sangue
Antes o procedimento deveria ser feito mesmo sem o consentimento do paciente, afirma o CCO da GRS - Defesa Médica, Dr. Gladston Porto
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:43
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, destaca a importância de agir com prudência e responsabilidade ao avaliar um eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, enfatizando a necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 11:11
Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta
Senado analisa projetos sobre competências dos juizados especiais, obrigatoriedade de consulta a cadastros de adoção, e descontaminação de áreas recreativas na sessão de quarta-feira
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Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 11:13
Discriminação no ambiente de trabalho: desafios e perspectivas
Apesar de avanços, discriminação persiste no mercado de trabalho, limitando o pleno desenvolvimento profissional e pessoal das mulheres.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 12:10
Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 14:54
Tudo que você precisa saber sobre antecipar parcelas do financiamento
Por Felipe Faustino
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:33
IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados
De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 12:03
Banco de dados nacional de inidoneidade moral é regulamentado pela OAB
Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:51
TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial
O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:44
Carteiro motorizado assaltado nove vezes consegue aumentar valor de indenização
Para a 3ª Turma, o valor anterior, de R$ 30 mil, não refletia a gravidade do dano e a responsabilidade da empresa
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:54
Acesso a antecedentes criminais ganha força com projeto que cria central única de consulta
Nomeação do assassino do Chico Mendes como presidente de partido aquece debates sobre o tema
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:57
Quebrando barreiras: os desafios da Educação Inclusiva no Brasil
Para Defensor Público, inclusão implica não apenas em promover acessibilidade, mas também mudança de mentalidade e ações efetivas em favor dos alunos com deficiência
